Data da assinatura: 26/12/2024

Termo de Fomento Nº 966348/24

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (SNDPCD), Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC)

Convenente: Associação da Casa dos Deficientes de Ermelino Matarazzo (ACDEM).

CNPJ: 61.058.475/0001-23

Atuação em Rede com: 1) Associação Terapêutica Cannabis Medicinal Flor da Vida, CNPJ 34.713.303/0001-73, e 2) Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Franca (APAAF), CNPJ 27.968.549/0001-20.

Objeto: Aquisição de equipamentos e realização de atendimento, visando o fortalecimento da saúde, melhoria da qualidade de vida e promoção dos direitos da pessoa com deficiência.

Valor: R$ 1.212.000,00

Término da vigência: 19/07/2026

Prestação de contas: até 19/10/2026